O acesso e utilização deste site, bem como os produtos e serviços disponíveis estão sujeitos às condições apresentadas de seguida. Ao utilizar este site, o cliente/visitante está a concordar com as condições de utilização do mesmo, as quais podem ser atualizadas ocasionalmente. Aconselhamo-lo a visitar esta página regularmente para se manter a par de quaisquer alterações que possam tersido efetuadas às mesmas.

AABA - Associação dos Apicultores da Beira Alta, doravante designada «AABA» é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, com personalidade e capacidade jurídica, com o número de contribuinte 501839330, cujo objetivo é fomentar a atividade apícola na região.

O acesso a este site é permitido com caráter temporário e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este site estiver indisponível durante determinado período de tempo. Podemos, ocasionalmente, restringir o acesso a algumas áreas do mesmo. A AABA não se responsabilizapor danos ou perdas que possam advir da utilização de qualquer informação contida neste site.

Algumas hiperligações deste sitere direcionam o cliente para sites externos, parceiros da AABA. Ao clicarn essas hiperligações, estará a deixar o nosso site. Como não temos qualquer controlo sobre esses sites, não nos responsabilizamos pelo material presente nos mesmos.

Para efetuar uma encomenda, o cliente tem de ser maior de 18 anos e compromete-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda. Para todos os efeitos, a AABA considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela conexão entre a sua designação social, sede social e número de identificação de pessoa coletiva.

1. Campo de aplicação

As Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site apicultoresbeiraalta.pt (aqui designada "utilizador") e a AABA, NIF 501839330 (aqui designada «AABA»).

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A AABA pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site apicultoresbeiraalta.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

2. Encomendar no site apicultoresbeiraalta.pt

Para efectuar uma encomenda na AABA, colocamos à disposição dois modos: - Via INTERNET, pelo site: www.apicultoresbeiraalta.pt 24/24h e 7/7 dias; - Na associação, na morada disponibilizada neste Site.

3. Informações sobre os produtos

As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da AABA.

4. Preço

Os preços de venda indicados no site são em Euros, As taxas de entrega são a cargo do cliente, dependendo dos produtos seleccionados.

A AABA declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexatidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.

A AABA reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

5. Disponibilidade

A AABA respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a AABA entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone e pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a AABA procederá ao reembolso do produto.

6. Modos de entrega

Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal e Europa. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. O prazo entre o momento em que efectua a encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada resulta da combinação dos seguintes aspectos: 1. prazo de expedição (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda + entrega da encomenda à transportadora 2. prazo de entrega da transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da recepção do e-mail "Envio de encomenda". Estes prazos são indicados em dias úteis. Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto da transportadora, e poderá levar alguns dias . O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente AABA e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a AABA aconselha o cliente a recusar a entrega, preencher o formulário previsto para este fim e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema para geral@apicultoresbeiraalta.pt O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. O que fazer no momento da entrega: Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega. No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema. Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).

7. Pagamento Seguro

A AABA utiliza como meio de pagamento a Transferência bancária ou Paypal. O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efectuado no prazo máximo de 48h, findo o qual a encomenda será considerada nula. - O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições: 1. Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por email (geral@apicultoresbeiraalta.pt) com a indicação do número da encomenda. 2. Assim que confirmado o pagamento, a AABA procederá à faturação e ao envio da encomenda para a morada indicada.

8. Devoluções

Na loja online da AABA, a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer intacto (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos); Caso contrário a devolução fica sem efeito. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar: geral@apicultoresbeiraalta.pt